20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro grupo:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 19/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), que institui o Dia Municipal do Leilão Beneficente Arca de Noé;

b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 25/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que reconhece de utilidade pública o Instituto Ação.

Segundo grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 464, 465, 467, 468, 469 e 470/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 466/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que requer informações que especifica;

c) discussão e votação em turno único, da Moção de Congratulação n.º 26/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), com o senhor Diego de Almeida Monteiro, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município na qualidade de personal trainer, desde 2010;

d) discussão e votação em turno único, da Moção de Congratulação n.º 27/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), com o senhor José Luiz Alves de Souza, pelos relevantes serviços prestados na função de Auxiliar de Limpeza Urbana, desde 2019, no Município de Unaí (MG);

f) discussão e votação em turno único, da Moção de Congratulação n.º 28/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), com o Grupo Teatral Kírios em razão da realização da encenação da Via Sacra, no dia 18 de abril de 2025, na cidade cenográfica montada especialmente para o referido evento, por ocasião das celebrações da Semana Santa.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.