5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 14:00 Encerramento: 03/02/2025 -
Correspondências
Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anunciado para Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Segundo
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Anunciado para Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Segundo
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Anunciado para Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Segundo
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.
Anunciado para Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Evaldo Da Saúde
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DAS ÁRVORES E O CALÇAMENTO DAS CALÇADAS NA RUA ANÍSIO GONÇALVES NA ALTURA DO NÚMERO 203, EM FRENTE AO CEMITÉRIO (NOVO) SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Em Tramitação
6 - Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Nazareno Paulino
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFERENCIAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E/OU ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS IDOSAS.
Em Tramitação
7 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Nazareno Paulino
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA (UAI) – ANTIGO SESI.
Em Tramitação
8 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO DISTRITO DE PALMEIRINHA NOVA.
Em Tramitação
9 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos Demóstenes
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CAPITÃO CARLOS GONZAGA, BAIRRO CACHOEIRA.
Em Tramitação
10 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ALAMBRADO NA RAMPA DE ACESSO AO ANDAR SUPERIOR E A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÓRIA MOREIRA.
Em Tramitação
11 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Edimilton Andrade
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO/ENTULHO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS RUAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, E QUE O DESCARTE DO LIXO SEJA FEITO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA.
Em Tramitação
12 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Edimilton Andrade
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.
Em Tramitação
13 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Edimilton Andrade
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AMADOR TORRES, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO IUNA.
Em Tramitação
14 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Edimilton Andrade
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE VELÓRIO NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.
Em Tramitação
15 - Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA CANALIZAÇÃO E DO CALÇADÃO QUE MARGEIA O CÓRREGO CANABRAVA ATÉ A PONTE LOCALIZADA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, PRÓXIMA AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.
Em Tramitação
16 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VERA LÚCIA ALVES NOGUEIRA, BAIRRO SAGARANA.
Em Tramitação
17 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Edimilton Andrade
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO P.A SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Em Tramitação
18 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Edimilton Andrade
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Em Tramitação
19 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Edimilton Andrade
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR CIRURGIAS DA GLÂNDULA DE BARTHOLIN POR MEIO DE MUTIRÕES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Em Tramitação
20 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Edimilton Andrade
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS/PROCEDIMENTOS COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIAS EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Em Tramitação
21 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego, Carlinhos Demóstenes, Dorinha Melgaço, Edimilton Andrade, Eugênio Ferreira, Lucas Unaí Denúncia, Olimpio Antunes, Paulo Arara
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS ESTUDANTIS EM CONJUNTO COM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Em Tramitação
22 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego, Carlinhos Demóstenes, Dorinha Melgaço, Edimilton Andrade, Eugênio Ferreira, Lucas Unaí Denúncia, Olimpio Antunes, Paulo Arara
Turno: Único
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO EXTREMA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRINHA A OLHOS D’ÁGUA.
Em Tramitação
23 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: Eugênio Ferreira, Nazareno Paulino
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA PISCINA SEMIOLÍMPICA DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA - UAI, SITUADA NA AVENIDA FREI ANSELMO, N°. 320, BAIRRO DIVINEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Em Tramitação
24 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Serginho Da Rádio
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTONIO BROCHADO, PROXIMO Á ESQUINA COM A RUA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: Observação: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 136/2025.
Em Tramitação