Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 729 de 2025 em 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 729 de 2025
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 3.638, DE 2023, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DESTE DOCUMENTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ: I – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VIABILIZAR A IMPRESSÃO DAS REFERIDAS CARTEIRINHAS? II – EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA PRODUÇÃO E EMISSÃO DAS CARTEIRAS? III – QUAL SERÁ O LOCAL RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS CARTEIRINHAS? IV – QUAL SERÁ O CANAL OFICIAL PARA O CADASTRO, SOLICITAÇÃO E ENTREGA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.