Matérias da Ordem do Dia (1ª Reu. Extraord. 2ª Sess. Extra. da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: 1021/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE, QUE ESPECIFICA, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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