Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DE 30% NO VALOR DO IPTU PARA TODA POPULAÇÃO DE UNAÍ MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO MATA-BURRO SITUADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOR DE CHÁCARAS CAPÃO DO RANCHO E FORQUILHA DA ERVA, NA REGIÃO CAPÃO DO ARROZ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E ORÇAMENTÁRIO, ESTUDOS E AÇÕES VISANDO DESTINAR PARTE DO DUODÉCIMO EM PROL DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VISE SUSPENDER OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS HOMOLOGADOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RESOLVER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA, D’LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES, QUE REFORME A RESOLUÇÃO N.º 144/1986.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES QUE TIVERAM OS CONTRATOS SUSPENSOS PELO MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA HONÓRIO MARTINS, BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MARIA GALDINA, BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOANA FIGUEIREDO, BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO GAIA, BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO ANDRETTA Nº 25, BAIRRO PRIMAVERA 5.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DOM JORGE ALVES BEZERRA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 4/2020.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 3/2020.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 23/2020.

CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.087, DE 17 DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA” NESTE ANO DE 2020.

DENOMINA CONSTANTINO JOSÉ PEREIRA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DENOMINA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS O GINÁSIO PÚBLICO QUE MENCIONA.