Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ADÉLIA ÁLVARES RODOVÁLIO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ADÉLIA ÁLVARES RODOVÁLIO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL SARGENTO FERNANDES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL SARGENTO FERNANDES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PISO NA QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ AMARO CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PISO NA QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ AMARO CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER O RECEBIMENTO, A DISPENSA DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 250, CENTRO.

REQUER O RECEBIMENTO, A DISPENSA DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 250, CENTRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, SITUADA NA RUA XINGU, BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, SITUADA NA RUA XINGU, BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DILIGENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REATIVADOS OS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DILIGENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REATIVADOS OS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS: MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - DO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - DO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO (HIDRÔMETROS) DE ÁGUA INDIVIDUAIS EM EDIFICAÇÕES PREDIAIS VERTICAIS E CONDOMÍNIOS DE FORMA QUE CADA APARTAMENTO OU RESIDÊNCIA TENHA SEU PRÓPRIO MEDIDOR PARA A AFERIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA DO RESPECTIVO MORADOR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO (HIDRÔMETROS) DE ÁGUA INDIVIDUAIS EM EDIFICAÇÕES PREDIAIS VERTICAIS E CONDOMÍNIOS DE FORMA QUE CADA APARTAMENTO OU RESIDÊNCIA TENHA SEU PRÓPRIO MEDIDOR PARA A AFERIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA DO RESPECTIVO MORADOR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DO ATERRO E A REFORMA DA PONTE SITUADA ENTRE A COMUNIDADE DO CANTINHO E O PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - VAZANTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DO ATERRO E A REFORMA DA PONTE SITUADA ENTRE A COMUNIDADE DO CANTINHO E O PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - VAZANTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A LEI N.º 2.681, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “ALTERA A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE ‘REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...’; FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.

ALTERA A LEI N.º 2.681, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “ALTERA A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE ‘REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...’; FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE OUTUBRO NO POVOADO DE BOA VISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE OUTUBRO NO POVOADO DE BOA VISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO ...”.

REDUZ E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO ...”.