Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E A EMISSÃO DE PARECER/RELATÓRIO ACERCA DA SITUAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E A EMISSÃO DE PARECER/RELATÓRIO ACERCA DA SITUAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO BAIRRO MAMOEIRO, BEM COMO O OFERECIMENTO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS DAQUELE BAIRRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO BAIRRO MAMOEIRO, BEM COMO O OFERECIMENTO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS DAQUELE BAIRRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATHAÍDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA MG-188, SAÍDA PARA PARACATU (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATHAÍDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA MG-188, SAÍDA PARA PARACATU (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LÍGIA VERSIANE, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LÍGIA VERSIANE, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TIPO PARAPEITO NAS LATERAIS DA RODOVIA MG-188, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 300, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TIPO PARAPEITO NAS LATERAIS DA RODOVIA MG-188, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 300, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO PERIÓDICO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO PERIÓDICO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS ALUNOS DO SOL E DA CHUVA ENQUANTO AGUARDAM A ABERTURA DOS PORTÕES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS ALUNOS DO SOL E DA CHUVA ENQUANTO AGUARDAM A ABERTURA DOS PORTÕES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO MAMOEIRO, DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO MAMOEIRO, DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E O ENVIO PERIÓDICO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A ESTRADA QUE PARTE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ ACESSO AO LIXÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E O ENVIO PERIÓDICO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A ESTRADA QUE PARTE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ ACESSO AO LIXÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO.

DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF –; DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PSF; CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF –; DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PSF; CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.