Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM E RUA LUIZ ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM E RUA LUIZ ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO PELA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE À POPULAÇÃO DE TODOS OS DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO COMUNICAR O DIA DO ATENDIMENTO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO PELA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE À POPULAÇÃO DE TODOS OS DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO COMUNICAR O DIA DO ATENDIMENTO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO COM CASCALHO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. DIVINO FEITOSA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO COM CASCALHO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. DIVINO FEITOSA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE PARTE DA BR-251 ATÉ O AEROPORTO ROSIVAL HORMIDAS ULHÔA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE PARTE DA BR-251 ATÉ O AEROPORTO ROSIVAL HORMIDAS ULHÔA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO PARA MAPEAMENTO E FIXAÇÃO DOS LIMITES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E, AINDA, O ENVIO DO COMPETENTE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUGERINDO NOMINAÇÃO E A FIXAÇÃO DOS LIMITES DAS REFERIDAS ÁREAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO PARA MAPEAMENTO E FIXAÇÃO DOS LIMITES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E, AINDA, O ENVIO DO COMPETENTE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUGERINDO NOMINAÇÃO E A FIXAÇÃO DOS LIMITES DAS REFERIDAS ÁREAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUAS DO MUNICÍPIO, PRÓXIMAS ÀS PONTES, PONTILHÕES OU SIMILAR QUE SIRVAM DE TRAVESSIA DE VEÍCULO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUAS DO MUNICÍPIO, PRÓXIMAS ÀS PONTES, PONTILHÕES OU SIMILAR QUE SIRVAM DE TRAVESSIA DE VEÍCULO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS E DA PRAÇA DO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS E DA PRAÇA DO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO E SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO E SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA ALTURA DO N.° 1.025, NOS 2 (DOIS) SENTIDOS, NO BAIRRO DIVINÉIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA ALTURA DO N.° 1.025, NOS 2 (DOIS) SENTIDOS, NO BAIRRO DIVINÉIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE VISE ESTENDER PARA SEIS MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS.

EQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE VISE ESTENDER PARA SEIS MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NUCLEADA NA REGIÃO DO QUEBA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NUCLEADA NA REGIÃO DO QUEBA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O QUEBA À NATALÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O QUEBA À NATALÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: KAMAYURÁ, ÁGUA BRANCA I E II, INDUSTRIAL E SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: KAMAYURÁ, ÁGUA BRANCA I E II, INDUSTRIAL E SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À ILUMINAÇÃO DA PONTE DENOMINDA ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER À ILUMINAÇÃO DA PONTE DENOMINDA ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA CRIMINAL NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA CRIMINAL NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS SITUADOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, INCLUSIVE O VILA RICA E VILA DUCHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS SITUADOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, INCLUSIVE O VILA RICA E VILA DUCHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS DO POVOADO DE CHAPADINHA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS DO POVOADO DE CHAPADINHA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DO SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA PARACATU, A PARTIR DO N.º 49 AO N.º 01, PARA DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DO SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA PARACATU, A PARTIR DO N.º 49 AO N.º 01, PARA DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO "GROTÃO" QUE VEM OCASIONANDO TANTO TRANSTORNO À SOCIEDADE UNAIENSE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO "GROTÃO" QUE VEM OCASIONANDO TANTO TRANSTORNO À SOCIEDADE UNAIENSE.

INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.608, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, QUE "DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - ANMECC".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.608, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, QUE "DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - ANMECC".

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR JOSÉ VAZ DA COSTA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR JOSÉ VAZ DA COSTA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).