Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS(...)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PL 8/2012, QUE EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS (...)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO E INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO,DO PARECER QUE DÁ REDAÇÃO FINAL AO PRE N.º 1/2012, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO E INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, QUE PARTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA ATÉ O SEU TÉRMINO (BAIRRO BELA VISTA).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, QUE PARTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA ATÉ O SEU TÉRMINO (BAIRRO BELA VISTA).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 1.978, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA PINTURA E A CAIAÇÃO DE ÁRVORES SITUADAS EM ESPAÇO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 1.978, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA PINTURA E A CAIAÇÃO DE ÁRVORES SITUADAS EM ESPAÇO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ( MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA FREI ANSELMO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 437, NO BAIRRO DIVINÉIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA FREI ANSELMO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 437, NO BAIRRO DIVINÉIA.