Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA ANEXOS DA LEI N.º 2.621, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.358, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ‘ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS QUE ESPECIFICA, A ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E A PESSOAS CARENTES; A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER ASSISTENCIAL...’, DA LEI N.º 2.562, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009’ E DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010’...”; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA ANEXOS DA LEI N.º 2.621, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.358, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ‘ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS QUE ESPECIFICA, A ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E A PESSOAS CARENTES; A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER ASSISTENCIAL...’, DA LEI N.º 2.562, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009’ E DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010’...”; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL "UNAÍ SEM DENGUE".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE,SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL "UNAÍ SEM DENGUE".

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. ESTRELA GUIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. ESTRELA GUIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE UMA OU MAIS ESPÉCIES DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - IPÊ AMARELO -, NAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM PRAÇAS E PÁTIOS DE ESCOLAS, ONDE HAJA ESPAÇO CONVENIENTE, ATENDENDO O PREVISTO NO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.364/2006.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE UMA OU MAIS ESPÉCIES DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - IPÊ AMARELO -, NAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM PRAÇAS E PÁTIOS DE ESCOLAS, ONDE HAJA ESPAÇO CONVENIENTE, ATENDENDO O PREVISTO NO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.364/2006.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE VÁRIAS RUAS NO BAIRRO CRUZEIRO, SITUADO NO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE VÁRIAS RUAS NO BAIRRO CRUZEIRO, SITUADO NO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO CRUZEIRO, NO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO CRUZEIRO, NO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE LEITE, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO LEITE, QUE SE COMEMORA NO DIA 24 DE JUNHO.

REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE LEITE, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO LEITE, QUE SE COMEMORA NO DIA 24 DE JUNHO.

REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLEN, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS GARIS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO GARI, QUE SE COMEMORA NO DIA 16
DE MAIO.

REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLEN, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS GARIS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO GARI, QUE SE COMEMORA NO DIA 16
DE MAIO.

REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO HOSPITAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 2 DE JULHO.

REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO HOSPITAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 2 DE JULHO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 1.848 DA RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 1.848 DA RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - AISP - NO BAIRRO CACHOEIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 2.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - AISP - NO BAIRRO CACHOEIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 2.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DO POSTO DO ARREPENDIDO ATÉ A USINA HIDRELÉTRICA DE QUEIMADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DO POSTO DO ARREPENDIDO ATÉ A USINA HIDRELÉTRICA DE QUEIMADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO POSTO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA E AO POSTO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO POSTO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA E AO POSTO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CRUZEIRO, SITUADO NO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CRUZEIRO, SITUADO NO POVOADO DE BOA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS NOMES E ENDEREÇOS DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS NOMES E ENDEREÇOS DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DO POVOADO DE BOA VISTA ATÉ O RIBEIRÃO SANTA MARIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DO POVOADO DE BOA VISTA ATÉ O RIBEIRÃO SANTA MARIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, SENDO UM PARA O POSTO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA E OUTRO PARA O POSTO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, SENDO UM PARA O POSTO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA E OUTRO PARA O POSTO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO.

REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, QUE SE PROMOVA UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AOS 12 ANOS DE CRIAÇÃO DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM DATA A SER DEFINIDA, CONJUNTAMENTE, COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE -, A SENHORA DELMA TEIXEIRA DE SOUSA.

REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, QUE SE PROMOVA UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AOS 12 ANOS DE CRIAÇÃO DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM DATA A SER DEFINIDA, CONJUNTAMENTE, COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE -, A SENHORA DELMA TEIXEIRA DE SOUSA.

REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS DEFICIENTES FÍSICOS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO DEFICIENTE FÍSICO, QUE SE COMEMORA NO DIA 11 DE OUTUBRO.

REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS DEFICIENTES FÍSICOS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO DEFICIENTE FÍSICO, QUE SE COMEMORA NO DIA 11 DE OUTUBRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE FREI CECÍLIO BRUGGIMAN, SITUADA NA AVENIDA VICENTE PAULO PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE FREI CECÍLIO BRUGGIMAN, SITUADA NA AVENIDA VICENTE PAULO PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO LIXO TRÊS VEZES POR SEMANA NOS BAIRROS ONDE ESTE SERVIÇO SÓ É FEITO DUAS VEZES POR SEMANA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO LIXO TRÊS VEZES POR SEMANA NOS BAIRROS ONDE ESTE SERVIÇO SÓ É FEITO DUAS VEZES POR SEMANA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA HELENA DE SOUSA LEITÃO PELO LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA "EXPLOSÃO POÉTICA" NO DIA 13 DE ABRIL DE 2010.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA HELENA DE SOUSA LEITÃO PELO LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA "EXPLOSÃO POÉTICA" NO DIA 13 DE ABRIL DE 2010.