Matérias da Ordem do Dia (34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VISITA FAMILIAR ESTENDIDA EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, - UTI -, DOS ESTABALECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 8/2025.

DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.107, DE 24 DE MARÇO DE 2003, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PROTEÇÃO AOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO NOROESTE MINEIRO – UNITRAN.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO NA DIREÇÃO DO TRÁFEGO PARA MÃO ÚNICA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REVISÃO NO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR JOGOS PARALÍMPICOS, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE LEGAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONCESSÃO DE UM 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OU, ALTERNATIVAMENTE, A REALIZAÇÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O DEBATE SOBRE PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE, COM DATA A SER AGENDADA JUNTO A MESA DIRETORA DESSA CASA DE LEIS, PREFERENCIALMENTE NO CORRENTE MÊS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER RELATÓRIO DE TODOS OS VALORES PAGOS À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS -CEMIG DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A DATA DE RETORNO DESTE REQUERIMENTO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR RODRIGO ANDRADE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO TEMPO DEDICADO À SAÚDE, EM ESPECIAL AO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA DE UNAÍ, DESDE 2009.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA RICARDO E RONAEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CANTORES SERTANEJO, DESDE 1998.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR AGNALDO CAETANO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO DE JORNALISTA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO N.º 1 DA MOÇÃO N.º 48/2025.