Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único de discussão e votação as Emendas de n.ºs 1 e 2 apresentadas ao ao Projeto de Lei n.º 33/2025 e em seguida o próprio ao Projeto de Lei n.º 33/2025. Adiante, no decorrer desta Reunião será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 33/2025.

DESAFETA, AFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE UNAÍ – AMAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: Adiante, no decorrer desta Reunião, serão deliberados, em turno único: o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 24/2025; o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 50/2025; e o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 52/2025.