Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AÇÃO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer de Redação Final n.º 260/2025, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), ao Projeto de Lei n.º 25/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que reconhece de utilidade pública o Instituto Ação.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE CAPOEIRA – ACADC.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer de Redação Final n.º 239/2025, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Aninha (Novo), ao Projeto de Lei n.º 26/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Artística e Desportiva de Capoeira – ACADC.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO LOCALIZADOS NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAZIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, PARA QUE REALIZEM A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO, CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO PÚBLICA SEJAM REGULARMENTE EXECUTADOS NAS RUAS DO BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ENTRADA DE ACESSO AO SETOR DE CHÁCARAS PARQUE AREIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ALTURA DO NÚMERO 1.139 A 1.145 NA CIDADE DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO JARDIM E RIO SÃO MARCOS , NO BAIRRO JARDIM AMARAL NA CIDADE DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI – PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA E CALÇADA AO LONGO DA VIA PRINCIPAL, RUA ALAMEDA RIVIERA, DE ACESSO AO AEROPORTO, SITUADA NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO PISO NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

RQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PACTUAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO “SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE”, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA NA POPULARMENTE CHAMADA, PRAÇA DA FEIRINHA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PRIMAVERA E VALE VERDE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE TREVO DO PNEU SOBRE O CÓRREGO CAPÃO DO ARROZ, NA REGIÃO DA COMUNIDADE TREVO DO TATU.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE TREVO DO PNEU SOBRE O CÓRREGO CAPÃO DO ARROZ, NA REGIÃO DA COMUNIDADE TREVO DO TATU.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE DO LARANJAL, SITUADA NA REGIÃO DO P.A. BOA UNIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DE TODA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA NA REGIÃO DA FAZENDA MACAÚBA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA MARIA, NA REGIÃO DO ZICO ESTEVES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREROS, NA COMUNIDADE BARREROS, REGIÃO DAS LAGES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ZÉ PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO A ESSA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE VISE REGULAMENTAR A OBRIGATORIEDADE E A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS EM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PLANO DE ATENDIMENTO 24 HORAS ÀS FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO CORRETO PROCEDIMENTO PARA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE CORPOS EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO AVANÇADA OU CARBONIZADOS ATÉ O INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), LOCALIZADO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ERNANE RODRIGUES DAIREL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE AGENTE VOLUNTÁRIO, POR MEIO DA IGREJA ICEIA, ONDE ATUA COMO PASTOR AUXILIAR, DESENVOLVENDO UM IMPORTANTE TRABALHO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM PARCERIA COM A CLÍNICA VINDE VIDA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PATRICK DE JESUS MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PERSONAL TRAINER, DESDE 2012.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELOI CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO, AO LONGO DOS 25 ANOS, AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ASSIM COMO AO NOROESTE MINEIRO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RUAN PATRICK ALVES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE ÁRBITRO DESPORTIVO DESDE 2007.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FLÁVIO AUGUSTO LOURENÇO TIBÉRIO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE ENGENHEIRO CIVIL, DESDE 2022.