Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS PELA SUA BRILHANTE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MG, EM 2009.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS PELA SUA BRILHANTE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MG, EM 2009.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM ANDRÉIA GRANDI PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA ABSOLUTO FEMININO NO CAMPEONATO DE JIU-JITSU, OCORRIDO EM BUENOS AIRES, NA ARGENTINA, EM 3 DE MAIO DE 2009 .

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM ANDRÉIA GRANDI PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA ABSOLUTO FEMININO NO CAMPEONATO DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DIA 3 DE MAIO DE 2009 EM BUENOS AIRES NA ARGENTINA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM IURY MARTINS CURPENTINO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CAMPEONATO DE JIU-JITSU, OCORRIDO EM BUENOS AIRES, NA ARGENTINA, EM 3 DE MAIO DE 2009 .

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COMO JOVEM IURY MARTINS CURPENTINO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CAMPEONATO DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DIA 3 DE MAIO DE 2009 EM BUENOS AIRES, NA ARGENTINA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JARDIM, SITUADA ENTRE AS RUAS ALDEMAR GONÇALVES PEREIRA E JOVENINA VALADARES VERSIANE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SESECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JARDIM, SITUADA ENTRE AS RUAS ALDEMAR GONÇALVES PEREIRA E JOVENINA VALADARES VERSIANE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA DO BOQUEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA DO BOQUEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA CAMISAS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À UNAÍ/NATALÂNDIA, VIA CANABRAVINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA CAMISAS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À UNAÍ/NATALÂNDIA, VIA CANABRAVINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CARMO DO PARANAÍBA, ABAIXO DA RUA MONTE CARMELO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CARMO DO PARANAÍBA, ABAIXO DA RUA MONTE CARMELO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS OLARIAS COM A RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 157, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS OLARIAS COM A RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 157, NO BAIRRO CACHOEIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR EDSON MARTINS FERREIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR EDSON MARTINS FERREIRA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

ALTERA A LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” PARA DISPOR SOBRE AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, INCLUIR ENTIDADE E COMPLEMENTAR VALORES PREVISTOS NOS ANEXOS QUE ESPECIFICA; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” PARA DISPOR SOBRE AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, INCLUIR ENTIDADE E COMPLEMENTAR VALORES PREVISTOS NOS ANEXOS QUE ESPECIFICA; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “UNAÍ EM DIA”.

REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “UNAÍ EM DIA”.

INSTITUI O HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.