Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA DA MINUTA ANEXA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DO COMBATE À FOME.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA CALÇADA, BEM COMO A PINTURA DO PRÉDIO E DOS MUROS, EM TODA A EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA – UAI –, SITUADA NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS O SÍMBOLO DO AUTISMO EM TODAS AS PLACAS DE DEFICIENTES, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E PLACAS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA BOQUEIRÃO, DENTRO DA ASSOCIAÇÃO TEXANA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A AMPLIAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NO FINAL DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NAS PROXIMIDADES DO MART MINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DULCE TORRES BROCHADO N.º 1600 NO BAIRRO PRIMAVERA NESTA CIDADE DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA OLHO VIVO EM TORNO DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DA MARIA DO GALHO, PRINCIPALMENTE PERTO DA IGREJINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MARCOS PAULO DIAS OLIVEIRA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2023.

FICA CRIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 167/2022.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 165/2022.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR DANILO REIS DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RAFAEL LOPES LORENZONI.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA PELO FIM DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 88/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 18/2023.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS, QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNAÍ (MG).