Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 - Parecer Apresentado - 22/05/2023 (Eugênio Ferreira)

Relatoria

Comissão

CTDCL - Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023

Data Designação

22/05/2023

Data Destituição

14/06/2023

Parlamentar

Eugênio Ferreira

Motivo Fim Relatoria

Parecer Apresentado