Relatorias (Rafhael de Paulo)
Total de Relatorias: 136
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022 | 31/05/2022 | 09/06/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022 | 20/06/2022 | 20/06/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022 | 20/06/2022 | 20/06/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021 | 20/06/2022 | 20/06/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 | 20/06/2022 | 20/06/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 | 20/06/2022 | 20/06/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
| CTDCL - Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer | Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 | 14/06/2022 | 27/06/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022 | 14/06/2022 | 06/09/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022 | 14/06/2022 | 13/09/2022 | Rafhael de Paulo | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022 | 27/06/2022 | 08/08/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |