Relatorias (Rafhael de Paulo)
Total de Relatorias: 136
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022 | 11/03/2022 | 08/04/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022 | 04/04/2022 | 18/04/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
CTDCL - Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer | Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022 | 06/04/2022 | 19/04/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022 | 11/03/2022 | 11/04/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021 | 11/03/2022 | 11/03/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021 | 11/03/2022 | 11/03/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 | 07/04/2022 | 08/04/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022 | 05/04/2022 | 26/05/2022 | Rafhael de Paulo | Sem Parecer |
CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais | Petição nº 1 de 2021 | 18/04/2022 | 27/04/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022 | 13/04/2022 | 04/05/2022 | Rafhael de Paulo | Parecer Apresentado |