Relatorias (Valdir Porto)
Total de Relatorias: 72
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019 | 07/10/2019 | 07/10/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |
| CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019 | 14/10/2019 | Valdir Porto | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019 | 21/10/2019 | Valdir Porto | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019 | 25/10/2019 | 29/10/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019 | 25/10/2019 | 29/10/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019 | 30/10/2019 | Valdir Porto | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019 | 30/10/2019 | Valdir Porto | ||
| CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social | Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019 | 07/11/2019 | 08/11/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019 | 11/11/2019 | Valdir Porto | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019 | 11/11/2019 | Valdir Porto |