|
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
|
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
|
20/02/2020
|
|
Eugênio Ferreira
|
|
|
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
|
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
|
11/05/2020
|
|
Eugênio Ferreira
|
|
|
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
|
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
|
11/05/2020
|
|
Eugênio Ferreira
|
|
|
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
|
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
|
08/02/2021
|
|
Eugênio Ferreira
|
|
|
CTDCL - Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer
|
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
|
23/08/2021
|
|
Eugênio Ferreira
|
|
|
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
|
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
|
09/04/2024
|
|
Eugênio Ferreira
|
Sem Parecer
|
|
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
|
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
|
09/04/2024
|
|
Eugênio Ferreira
|
Sem Parecer
|
|
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
|
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
|
11/04/2024
|
|
Eugênio Ferreira
|
Sem Parecer
|
|
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
|
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
|
18/04/2024
|
|
Eugênio Ferreira
|
Sem Parecer
|
|
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
|
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
|
25/04/2024
|
|
Eugênio Ferreira
|
Sem Parecer
|
