Relatorias (Eugênio Ferreira)
Total de Relatorias: 233
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | 07/05/2024 | 15/05/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | 13/05/2024 | 16/05/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023 | 21/05/2024 | 23/05/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 | 23/05/2024 | 28/05/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 | 24/05/2024 | 06/06/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | 04/06/2024 | 07/06/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 | 20/06/2024 | 26/06/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 | 19/06/2024 | 26/06/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Mensagem nº 479 de 2024 | 14/08/2024 | 16/08/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Mensagem nº 480 de 2024 | 14/08/2024 | 16/08/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |