Relatorias (Eugênio Ferreira)
Total de Relatorias: 263
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 | 30/10/2025 | 16/12/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 | 02/12/2025 | 04/12/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | 25/11/2025 | 03/12/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 | 26/11/2025 | 02/12/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025 | 12/11/2025 | 19/11/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 | 03/11/2025 | 18/11/2025 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 | 03/11/2025 | 14/11/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025 | 07/11/2025 | 14/11/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025 | 12/11/2025 | 14/11/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025 | 12/11/2025 | 14/11/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |