Relatorias (Eugênio Ferreira)
Total de Relatorias: 233
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 | 06/05/2024 | 06/06/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | 06/05/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | 02/05/2024 | 02/05/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | 26/04/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 | 26/04/2024 | 03/05/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | 25/04/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | 18/04/2024 | 19/04/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 | 18/04/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | 11/04/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | 09/04/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |