Relatorias (Petrônio Nêgo Rocha)
Total de Relatorias: 206
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 | 15/02/2021 | 15/02/2021 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2021 | 15/02/2021 | 15/02/2021 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021 | 06/04/2021 | 09/04/2021 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2021 | 08/04/2021 | 13/04/2021 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 | 19/04/2021 | 19/04/2021 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 | 22/04/2021 | 03/05/2021 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 | 22/04/2021 | 03/05/2021 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021 | 24/05/2021 | 07/06/2021 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 | 16/08/2021 | 18/08/2021 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021 | 16/08/2021 | 16/09/2021 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |