Relatorias (Petrônio Nêgo Rocha)
Total de Relatorias: 206
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023 | 30/10/2023 | 13/11/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023 | 08/11/2023 | 13/11/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023 | 08/11/2023 | 13/11/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023 | 08/11/2023 | 16/11/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023 | 08/11/2023 | 16/11/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023 | 08/11/2023 | 14/11/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023 | 08/11/2023 | 16/11/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023 | 08/11/2023 | 14/11/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023 | 08/11/2023 | 13/11/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 | 08/11/2023 | 13/11/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |