Portaria do Legislativo nº 4.734, de 24 de fevereiro de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria do Legislativo

4734

2022

24 de Fevereiro de 2022

Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.

a A
Vigência a partir de 19 de Abril de 2022.
Dada por Portaria do Legislativo nº 4.762, de 19 de abril de 2022
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “a” do inciso IV do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c os artigos 93 e 96 do mesmo diploma legal,

    RESOLVE:

      Art. 1º. 
      Nomear os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí para a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, observada a seguinte composição:
        I – 
        COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS:
          a) 
          Membros Efetivos:
            1 
            Vereador Alino Coelho - PSDB
              2 
              Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                3 
                Vereadora Nair Dayana - PSDB
                  4 
                  Vereador Paulo César Rodrigues - DEM
                    5 
                    Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                      b) 
                      Membros Suplentes:
                        1 
                        .....................................................................
                          2 
                          Vereador Professor Diego - CIDADANIA
                            3 
                            Vereador Tião do Rodo - PSDB
                              4 
                              Vereador Edimilton Andrade - DEM
                                5 
                                Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                  II – 
                                  COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:
                                    a) 
                                    Membros Efetivos:
                                      1 
                                      Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                        2 
                                        Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                          3 
                                          Vereador Paulo Arara - PSD
                                            4 
                                            Vereador Paulo César Rodrigues - DEM
                                              5 
                                              Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                b) 
                                                Membros Suplentes:
                                                  1 
                                                  Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                    2 
                                                    Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                      3 
                                                      ........................................................................
                                                        4 
                                                        Vereador Edimilton Andrade - DEM
                                                          5 
                                                          Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                            III – 
                                                            COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS:
                                                              a) 
                                                              Membros Efetivos:
                                                                1 
                                                                Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                                  2 
                                                                  Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                                    3 
                                                                    Vereador Edimilton Andrade - DEM
                                                                      4 
                                                                      Vereador Eugênio Ferreira - SOLIDARIEDADE
                                                                        5 
                                                                        Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                                          b) 
                                                                          Membros Suplentes:
                                                                            1 
                                                                            Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                                              2 
                                                                              Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                                                                3 
                                                                                Vereador Paulo César Rodrigues - DEM
                                                                                  4 
                                                                                  Vereador Ronei do Novo Horizonte - SOLIDARIEDADE
                                                                                    5 
                                                                                    Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                                                                      IV – 
                                                                                      COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL:
                                                                                        a) 
                                                                                        Membros Efetivos:
                                                                                          1 
                                                                                          Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                                                            2 
                                                                                            Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                                                              3 
                                                                                              Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                                                                                4 
                                                                                                Vereador Eugênio Ferreira - SOLIDARIEDADE
                                                                                                  5 
                                                                                                  Vereador Paulo César Rodrigues - DEM
                                                                                                    b) 
                                                                                                    Membros Suplentes:
                                                                                                      1 
                                                                                                      Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                                                                        2 
                                                                                                        Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                                                                                          3 
                                                                                                          Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                                                                            4 
                                                                                                            Vereador Ronei do Novo Horizonte - SOLIDARIEDADE
                                                                                                              5 
                                                                                                              Vereador Edimilton Andrade - DEM
                                                                                                                V – 
                                                                                                                COMISSÃO DE TURISMO, DESPORTO, CULTURA E LAZER:
                                                                                                                  a) 
                                                                                                                  Membros Efetivos:
                                                                                                                    1 
                                                                                                                    Vereadora Nair Dayana - PSDB
                                                                                                                      2 
                                                                                                                      Vereador Paulo Arara - PSD
                                                                                                                        3 
                                                                                                                        Vereador Professor Diego - CIDADANIA
                                                                                                                          4 
                                                                                                                          Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                                                                                            5 
                                                                                                                            Vereador Ronei do Novo Horizonte - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                              b) 
                                                                                                                              Membros Suplentes:
                                                                                                                                1 
                                                                                                                                Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                                                                                                  2 
                                                                                                                                  ........................................................................
                                                                                                                                    3 
                                                                                                                                    Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                                                                                                      4 
                                                                                                                                      Vereadora Dorinha Machado - PSL
                                                                                                                                        5 
                                                                                                                                        Vereador Eugênio Ferreira - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                                          VI – 
                                                                                                                                          COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO:
                                                                                                                                            a) 
                                                                                                                                            Membros Efetivos:
                                                                                                                                              1 
                                                                                                                                              Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                                                                                                                2 
                                                                                                                                                Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                                                                                                                                  3 
                                                                                                                                                  Vereador Paulo César Rodrigues - DEM
                                                                                                                                                    4 
                                                                                                                                                    Vereador Petrônio Nego Rocha - AVANTE
                                                                                                                                                      5 
                                                                                                                                                      Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                                                                                                                        b) 
                                                                                                                                                        Membros Suplentes:
                                                                                                                                                          1 
                                                                                                                                                          Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                                                                                                                                            2 
                                                                                                                                                            Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                                                                                                                              3 
                                                                                                                                                              Vereador Edimilton Andrade - DEM
                                                                                                                                                                4 
                                                                                                                                                                .................................................................
                                                                                                                                                                  5 
                                                                                                                                                                  Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                                                                                                                                    VII – 
                                                                                                                                                                    COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:
                                                                                                                                                                      a) 
                                                                                                                                                                      Membros Efetivos:
                                                                                                                                                                        1 
                                                                                                                                                                        Vereador Alino Coelho - PSDB
                                                                                                                                                                          2 
                                                                                                                                                                          Vereador Eugênio Ferreira - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                                                                            3 
                                                                                                                                                                            Vereador Paulo Arara - PSD
                                                                                                                                                                              4 
                                                                                                                                                                              Vereador Professor Diego - CIDADANIA
                                                                                                                                                                                5 
                                                                                                                                                                                Vereador Rafhael de Paulo - PSL
                                                                                                                                                                                  b) 
                                                                                                                                                                                  Membros Suplentes:
                                                                                                                                                                                    1 
                                                                                                                                                                                    Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                                                                                                                                                      2 
                                                                                                                                                                                      Vereador Ronei do Novo Horizonte - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                                                                                        3 
                                                                                                                                                                                        ..............................................................................................
                                                                                                                                                                                          4 
                                                                                                                                                                                          Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                                                                                                                                                                            5 
                                                                                                                                                                                            Vereadora Dorinha Melgaço - PSL
                                                                                                                                                                                              VIII – 
                                                                                                                                                                                              COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
                                                                                                                                                                                                a) 
                                                                                                                                                                                                Membros Efetivos:
                                                                                                                                                                                                  1 
                                                                                                                                                                                                  Vereadora Andréa Machado - CIDADANIA
                                                                                                                                                                                                    2 
                                                                                                                                                                                                    Vereador Paulo Arara - PSD
                                                                                                                                                                                                      3 
                                                                                                                                                                                                      Vereador Petrônio Nego Rocha - AVANTE
                                                                                                                                                                                                        4 
                                                                                                                                                                                                        Vereador Ronei do Novo Horizonte - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                                                                                                          5 
                                                                                                                                                                                                          Vereador Tião do Rodo - PSDB
                                                                                                                                                                                                            b) 
                                                                                                                                                                                                            Membros Suplentes:
                                                                                                                                                                                                              1 
                                                                                                                                                                                                              Vereador Cleber Canoa - CIDADANIA
                                                                                                                                                                                                                2 
                                                                                                                                                                                                                ...............................................................................
                                                                                                                                                                                                                  3 
                                                                                                                                                                                                                  ...............................................................................
                                                                                                                                                                                                                    4 
                                                                                                                                                                                                                    Vereador Eugênio Ferreira - SOLIDARIEDADE
                                                                                                                                                                                                                      5 
                                                                                                                                                                                                                      Vereadora Nair Dayana - PSDB
                                                                                                                                                                                                                        Art. 2º. 
                                                                                                                                                                                                                        Nos termos do artigo 118 da Resolução n.º 195, de 1992, é fixado o prazo de 3 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente das respectivas Comissões Permanentes.
                                                                                                                                                                                                                          Art. 3º. 
                                                                                                                                                                                                                          Ficam revogadas as seguintes Portarias n.ºs:

                                                                                                                                                                                                                            I – 4.724, de 15 de fevereiro de 2022; e

                                                                                                                                                                                                                            II – 4.728, de 18 de fevereiro de 2022.

                                                                                                                                                                                                                              Parágrafo único. 

                                                                                                                                                                                                                              Ficam prevalecendo os atos praticados pelos membros das Comissões Permanentes durante a vigência das Portarias de que tratam os incisos I e II deste artigo, com exceção das eleições de Presidente e Vice-Presidente, em virtude da alteração de seus membros.

                                                                                                                                                                                                                                Art. 4º. 
                                                                                                                                                                                                                                Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

                                                                                                                                                                                                                                  Registre-se, publique-se, cumpra-se.

                                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                                  Unaí, 24 de fevereiro de 2022; 78º da Instalação do Município.

                                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                                  VEREADOR VALDMIX SILVA

                                                                                                                                                                                                                                  Presidente

                                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                                  ARON EFREM MENDES REINEIROS

                                                                                                                                                                                                                                  Secretário-Geral

                                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                                  "Este texto não substitui o original."