Portaria do Legislativo nº 4.417, de 04 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
4417
Ano
2020
Data
04/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta o atendimento que menciona.
Indexação
Regulamenta o atendimento
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica