Portaria do Legislativo nº 5.325, de 06 de agosto de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 5.332, de 14 de agosto de 2024
Vigência a partir de 14 de Agosto de 2024.
Dada por Portaria do Legislativo nº 5.332, de 14 de agosto de 2024
Dada por Portaria do Legislativo nº 5.332, de 14 de agosto de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c os artigos 116 e 240 da Lei Complementar n.º 3, de 16 de outubro de 1991, e, ainda, considerando o Processo n.º 00007.01.03-2024.
RESOLVE:
Art. 1º.
Conceder férias regulamentares ao servidor Samuel Giovanni da Costa Lima, Assessor de Vereador, referente ao período aquisitivo de direito de 4/1/2023 a 3/1/2024.
Parágrafo único.
As férias de que trata o caput deste artigo serão gozadas no período de 1º a 30 de setembro de 2024.
Parágrafo único.
As férias de que trata o caput deste artigo serão gozadas no período de 5 de setembro a 4 de outubro de 2024.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Portaria do Legislativo nº 5.332, de 14 de agosto de 2024.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.