Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Aguardando Parecer | 12/05/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
12/05/2025
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
12/05/2025
Data Fim Prazo
14/05/2025
Status
Aguardando Parecer
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Considerando a rejeição do Parecer n.º 176/2025, o Vice-presidente da Comissão designa o Vereador Paulo César Rodrigues novo relator para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.