Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Parecer Apresentado | 07/04/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
07/04/2025
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer Apresentado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Por ocasião da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 7/4/2025, na discussão do Parecer n.º 100/2025 foi proposta e aprovada a sua alteração, com a qual concordou a relatora, apresentando de imediato a nova redação do parecer para deliberação da Comissão, conforme registrado em ata.