Projeto de Resolução nº 4 de 2023 | Parecer Apresentado | 24/10/2023 (Projeto de Resolução nº 4 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

24/10/2023

Unidade Local

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Unidade Destino

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Data Encaminhamento

24/10/2023

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer Apresentado

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer de Redação Final n.º 419/2023, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Resolução n.º 4/2023, apresentado em 24/10/2023 (ver Documento Acessório).