Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022 | Parecer Aprovado | 08/09/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022)

Tramitação

Data Tramitação

08/09/2022

Unidade Local

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Unidade Destino

Mesa Diretora - MD

Data Encaminhamento

08/09/2022

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer Aprovado

Turno

Único

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Substitutivo n.º 1 ao Parecer n.º 358/2022, favorável ao Projeto de Lei n.º 128/2022 com as Emendas n.º 1 e 2, aprovado em turno único, no dia 8/9/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhum ausência.