Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 | Parecer Aprovado | 16/12/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
16/12/2021
Unidade Local
CTDCL - Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer
Unidade Destino
Mesa Diretora - MD
Data Encaminhamento
16/12/2021
Data Fim Prazo
Status
Parecer Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer n.º 384/2021, favorável ao Projeto de Lei n.º 57/2021, na forma do Substitutivo n.º 1 e Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 16/12/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.