Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 | Parecer Apresentado | 10/11/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
10/11/2021
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
10/11/2021
Data Fim Prazo
Status
Parecer Apresentado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer n.º 334/2021, de relatoria do Vereadora Andréa Machado, favorável ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2021, com a apresentação da Emenda n.º 1, apresentado em 10/11/2021 (ver Documento Acessório).