Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020 | Aguardando Parecer | 16/10/2020 (Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020)

Tramitação

Data Tramitação

16/10/2020

Unidade Local

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Unidade Destino

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando Parecer

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Em atenção à solicitação, o Prefeito José Gomes Branquinho envia o Ofício n.º 200/2020/Gabin, de 16/10/2020, encaminhando informações para instrução do Projeto de Lei n.º 32/2020, protocolizado no dia 16/10/2020 sob o n.º 1512 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 16/10/2020 (ver Documento Acessório).