Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020 | Em Diligência | 14/10/2020 (Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020)

Tramitação

Data Tramitação

14/10/2020

Unidade Local

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Unidade Destino

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Data Encaminhamento

14/10/2020

Data Fim Prazo

19/10/2020

Status

Em Diligência

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Ofício n.º 31/SACOM, de 9/10/2020, encaminhado ao Prefeito José Gomes Branquinho, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 32/2020, e que por ocasião da última reunião realizada no dia 8/9/2020, a Comissão deliberou pela reiteração da diligência, tendo em vista que não houve nenhuma manifestação, e solicita envio de informações para instrução da matéria, protocolizado no dia 14/10/2020 sob o n.º 15785 (ver Documento Acessório).