Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018 | Sem Parecer | 28/12/2018 (Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018)

Tramitação

Data Tramitação

28/12/2018

Unidade Local

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Unidade Destino

Mesa Diretora - MD

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Sem Parecer

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Substitutivo n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 59/2018 à Mesa Diretora sem o pronunciamento da Comissão, considerando a perda de prazos do relator e do novo relator. (ver Documento Acessório)