Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018 | Sem Parecer | 05/11/2018 (Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018)
Tramitação
Data Tramitação
05/11/2018
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
Mesa Diretora - MD
Data Encaminhamento
05/11/2018
Data Fim Prazo
Status
Sem Parecer
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2018 à Mesa Diretora sem o pronunciamento da Comissão, considerando a perda de prazos do relator e do novo relator. (ver Documento Acessório)