Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019 | Aguardando Parecer | 09/09/2019 (Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019)

Tramitação

Data Tramitação

09/09/2019

Unidade Local

CCONJ - Comissões Conjuntas

Unidade Destino

CCONJ - Comissões Conjuntas

Data Encaminhamento

09/09/2019

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando Parecer

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Ofício n.º 193/2019/Gabin, de 6/9/2019, encaminhando copia de documento para instrução do Projeto de Lei n.º 54/2019, protocolizado no dia 6/9/2019 sob o n.º 485 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 9/9/2019 (ver Documento Acessório).