Mensagem nº 212 de 2019 | Aguardando Providência | 26/03/2019 (Mensagem nº 212 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
26/03/2019
Unidade Local
Vice-Presidente - VP
Unidade Destino
Carlinhos Demóstenes
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Providência
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício n.º 50/GSC, de 26/3/2019, notifica o Vereador Carlinhos do Demóstenes a indicar o remanejamento da programação constante de Emenda Parlamentar n.º 14 (Lei n.º 3.196/2018), considerando a aprovação do Parecer n.º 41/2019, da CFTOTC, favorável à aprovação da Mensagem n.º 212, de 28/2/2019, a qual justifica a não execução da referida emenda, cujo impedimento foi considerado insuperável (ver Documento Acessório).