Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019 | Parecer Apresentado | 05/04/2019 (Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019)

Tramitação

Data Tramitação

05/04/2019

Unidade Local

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Unidade Destino

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Data Encaminhamento

05/04/2019

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer Apresentado

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer n.º 65/2019, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2019, de relatoria do Vereador Silas Professor, apresentado em 5/4/2019 (ver Documento Acessório).