Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019 | Parecer Apresentado | 11/02/2019 (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019)

Tramitação

Data Tramitação

11/02/2019

Unidade Local

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Unidade Destino

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Data Encaminhamento

11/02/2019

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer Apresentado

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer n.º 1/2019, favorável ao Projeto de Lei n.º 4/2019, com a apresentação da Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Tião do Rodo, apresentado em 11/2/2019 (ver Documento Acessório).