Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2018 | Parecer Apresentado | 07/12/2018 (Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2018)
Tramitação
Data Tramitação
07/12/2018
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
07/12/2018
Data Fim Prazo
Status
Parecer Apresentado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer n.º 409/2018, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2018, de relatoria do Vereador Tião do Rodo, apresentado em 7/12/2018 (ver Documento Acessório).