Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2018 | Parecer Apresentado | 26/11/2018 (Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2018)

Tramitação

Data Tramitação

26/11/2018

Unidade Local

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Unidade Destino

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Data Encaminhamento

26/11/2018

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer Apresentado

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer n.º 391/2018, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2018, de relatoria do Vereador Tião do Rodo, apresentado em 26/11/2018 (ver Documento Acessório).