Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018 | Parecer Aprovado | 01/10/2018 (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018)
Tramitação
Data Tramitação
01/10/2018
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
Mesa Diretora - MD
Data Encaminhamento
01/10/2018
Data Fim Prazo
Status
Parecer Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer n.º 314/2018, favorável ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 40/2018 com as Emendas n.º 1, 2 e 3, aprovado em turno único, no dia 1º/10/2018, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.