Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018 | Parecer Rejeitado | 12/04/2018 (Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018)

Tramitação

Data Tramitação

12/04/2018

Unidade Local

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Unidade Destino

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer Rejeitado

Turno

Único

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer n.º 69/2018, favorável ao Projeto de Lei n.º 18/2018 e a Emenda n.º 1, rejeitado em turno único, no dia 12/4/2018, por três votos contrários, um voto favorável, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.