Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Parecer Apresentado | 27/02/2026 (Projeto de Resolução nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
27/02/2026
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer Apresentado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer n.º 48/2026, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, favorável ao Projeto de Resolução n.º 1/2026, com a apresentação da Emenda n.º 1, apresentado em 27/2/2026 (ver Documento Acessório).