Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Parecer Apresentado | 12/12/2025 (Projeto de Resolução nº 4 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
12/12/2025
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer Apresentado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer n.º 792/2025, de relatoria do Vereador Serginho da Rádio, favorável ao Projeto de Resolução n.º 4/2025, com a apresentação das Emenda n.º 1 e 2, apresentado em 12/12/2025 (ver Documento Acessório).