Prestação de Contas nº 2 de 2025 | Aguardando Emendas | 04/11/2025 (Prestação de Contas nº 2 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

04/11/2025

Unidade Local

CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas

Unidade Destino

CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas

Data Encaminhamento

04/11/2025

Data Fim Prazo

14/11/2025

Status

Aguardando Emendas

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2025 (ver Documento Acessório).