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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINAS DE PROTEÇÃO VEICULAR.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA AMADOR LUIZ MAGALHÃES JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PELAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS CRIANÇAS COM DIABETES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, LIMPEZA E COLETA MANUAL DE LIXO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTABELECE CONDIÇÕES CONTRATUAIS OBRIGATÓRIAS E VEDA SUA REALIZAÇÃO NO HORÁRIO DE MAIOR INCIDÊNCIA SOLAR.

DENOMINA PRAÇA IVANDIR ALVES TEIXEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL DE QUESTÕES DE CONHECIMENTO HISTÓRICO-GEOGRÁFICO NAS SELEÇÕES REALIZADAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL PARA JOVENS DE 18 A 29 ANOS.

DESAFETA E AFETA A PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE UNAÍ – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O LIONS CLUBE DE UNAÍ, NA FORMA DE AUXÍLIO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

TRANSFORMA CARGOS, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA – GEPAT – E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI N.º 3.463, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE “VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, PELA LEI N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, OU PELA LEI N.º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RATIFICAÇÃO, ADESÃO OU CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EMPRESAS E ENTIDADES QUE TENHAM SIDO CONDENADOS, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR CORRUPÇÃO, FRAUDE, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS OU OUTRAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ORLA DO CÓRREGO CANABRAVA PARA ANTÉRIO MÂNICA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA DE UNAÍ – ABNEU.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ O DISPOSTO NO ARTIGO 2º, §4º, DA LEI FEDERAL N.º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE, PARA FINS DE PESQUISA E MEMÓRIA CULTURAL, DE TODOS OS ARQUIVOS AUDIOVISUAIS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E VEDA A CENSURA PRÉVIA NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRESENTE DE DEUS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

ALTERA DISPOSITIVO S DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

ALTERA DISPOSITIVO S DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

INSTITUI A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.° 563, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COMISSÃO SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS, CONTRÁRIA A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, CONSUBSTANCIADA ATRAVÉS DO PARECER Nº 130/2025.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ QUE DEIXOU DE RECEBER A PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O ID 393.C5F.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER Nº 262/2025, QUE, EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, NEGOU PROSSEGUIMENTO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO Nº 1/2025.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTICA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 695/2025, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO SUBISTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 51/2025.

DENUNCIA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO VEREADOR LUCAS UNAÍ DENÚNCIA.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA BARBOSA FONSECA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2025.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ABADIA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2025.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ELEVAÇÃO DE PISO (30 CM) ACIMA DO NÍVEL DE PASTAGEM, BEM COMO ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQEUR SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DA RUA LEVINDO TORRES BROCHADO, BAIRRO CACHOEIRA, ATÉ A MARGEM DO RIO PRETO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O REFERIDO RIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL URBANA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VALDA GONÇALVES PEREIRA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JANEIRO DE 2025.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H NO BAIRRO POLITÉCNICA EM SUBSTITUIÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS -, INSTALADA NO REFERIDO BAIRRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS ESTUDANTIS EM CONJUNTO COM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO SEMANAL DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA COLETORA E COMPACTADORA DE LIXO EM TODO O MUNICÍPIO DE UNAÍ.

RQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, NA PRAÇA DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.